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Lula quase lá: Teori rejeita ações de PSDB e PSB

Lula quase lá: Teori rejeita ações de PSDB e PSB

Lula quase lá: Teori rejeita ações de PSDB e PSB – Foto: Carlos Humberto/SCO/ STF

O ministro do Supremo, Teori Zavascki, rejeitou ações movidas pelo PSDB e PSB contra a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro Chefe da Casa Civil.

Lula ainda não pode ocupar o cargo por razão de liminar provisória concedida por Gilmar Mendes, aquele ministro da Suprema Corte que costuma se reunir com políticos do PSDB em mesas de reunião e eventos.

Saiu no G1:


Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil.

A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF.

 Lula foi anunciado novo chefe da Casa Civil em 16 de março. Um dia depois, ele tomou posse no cargo, mas, desde então, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

PSB e PSDB, por exemplo, entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), sob a argumentação de que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade.

Antes de analisar as ações movidas pelos partidos, Teori Zavascki pediu informações para a Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Nas ações relativas ao assunto que estão sob a relatoria de Teori, a PGR opinou pela validade da nomeação do ex-presidente na Casa Civil, mas a favor de que o processo seja julgado na primeira instância por entender que houve desvio de finalidade.

Nas ações, a Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.


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