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Dilma apelará por ‘cláusula democrática’ do Mercosul

Dilma apelará por ‘cláusula democrática’ do Mercosul

Dilma apelará por ‘cláusula democrática’ do Mercosul – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma classifica o impeachment de golpe e vai acionar cláusula democrática que prevê vários tipos de punições em caso de ruptura da ordem democrática.

Saiu no G1:


Dilma volta a falar em golpe e diz que pode apelar ao Mercosul

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a jornalistas estrangeiros em Nova York, que poderá acionar a chamada “cláusula democrática” do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012.

“Eu alegarei a cláusula inexoravelmente… de fato [se houver], a partir de agora, uma ruptura do que eu considero processo democrático”, disse a presidente na entrevista concedida exclusivamente à imprensa internacional na casa do embaixador do Brasil na ONU, Antônio Patriota.

Na sequência, em entrevista à imprensa brasileira, ela ressaltou ainda que gostaria que a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) também olhasse para o processo de afastamento que, atualmente, está em tramitação no Senado.

A chamada “cláusula democrática”, aprovada em 2011 pelos países que integram o Mercosul, prevê vários tipos de punição em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, de uma violação da ordem constitucional ou de qualquer situação que ponha em risco o legítimo exercício do poder e a vigência dos valores e princípios democráticos.

Dependendo da gravidade do caso, as punições podem incluir a suspensão do país no bloco econômico, com fechamento total ou parcial das fronteiras terrestres para limitar o comércio, o tráfego aéreo e marítimo, as comunicações e o fornecimento de energia, serviços e abastecimento.

Golpe

Nas entrevistas concedidas no final da tarde e início da noite, Dilma voltou a classificar de “golpe” o processo de impeachment de que é alvo no Congresso Nacional.

Pela manhã, a presidente discursou na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e, embora houvesse a expectativa de que ela fosse utilizar a tribuna para denunciar sofrer um “golpe parlamentar” no Brasil, ela se limitou a dizer que o Brasil vive atualmente um “grave momento”, com uma sociedade que construiu uma “pujante democracia” e que o povo saberá “impedir quaisquer retrocessos”.

 Aos jornalistas brasileiros, cerca de nove horas depois de falar para chefes de Estado na ONU, a presidente disse: “Está em curso no Brasil um golpe. Então, eu gostaria que o Mercosul e a Unasul olhassem esse processo”.

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