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Defesa de Lula prepara habeas corpus

Defesa de Lula prepara habeas corpus

Defesa de Lula prepara habeas corpus – Foto: Lula Marques/Agência PT

Com o auxilio de alguns juristas, os advogados do ex-presidente Lula prepararam um habeas corpus para protegê-lo em semana de recesso do STF.

Saiu no G1:

Defesa de Lula e 6 juristas pedem para STF suspender decisão de Mendes

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula informou neste domingo (20) que impetrou, junto com outros seis juristas, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil.

Na última sexta-feira, Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que ele foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre o petista das mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na mesma decisão, Mendes  determinou a investigação do ex-presidente seja mantida com Moro.

 O argumento da ação da defesa e de juristas deste domingo é que Gilmar Mendes impôs “constrangimento” a Lula porque foi além do que pediram as ações, que queriam suspender a nomeação, ao determinar o retorno do processo para o juiz do Paraná Sérgio Moro.

No habeas corpus, a defesa pede expressamente a anulação do trecho da decisão de Gilmar Mendes que devolveu o processo a Moro. O pedido ainda será distribuído a um relator, que será responsável pela análise da liminar (decisão provisória). Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

No sábado, os advogados de defesa de Lula já haviam enviado ao ministro do Supremo Teori Zavascki pedido para que ele seja o responsável pela análise das ações que tramitam no tribunal sobre a posse do ex-presidente na Casa Civil. A defesa entende que o fato de Teori ser o relator da Operação Lava Jato no tribunal faz com que, “ao menos provisoriamente”, ele seja o ministro responsável para analisar o caso.

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Leia matéria na íntegra no G1.

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