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CNMP suspendeu depoimento de Lula em SP

CNMP suspendeu depoimento de Lula em SP

CNMP suspendeu depoimento de Lula em SP – Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O depoimento do ex-presidente Lula e de sua esposa, D. Marisa Letícia, foi suspenso por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP.

Uma decisão do CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu na noite desta terça-feira (16) os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, D. Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estavam previstos para a manhã desta quarta-feira (17).

A liminar foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a partir de pedido de providências  apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que invocou a violação do princípio do promotor natural.

Em sua decisão, o Conselheiro Valter Shuenquener afirmou: “Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã [quarta-feira] sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal”.

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O deputado Paulo Teixeira disse que o promotor Conserino ““solapou a atribuição de 120 Promotores de Justiça que atuam nas Promotorias Criminais da Capital”.

“O promotor de Justiça Cassio Roberto  Conserino agiu com o claro objetivo de obter promoção pessoal, bem como agiu em frontal violação às regras de determinação de atribuição para a distribuição de feitos criminais. Houve, ainda, indevida antecipação de juízo de valor, tudo a comprometer a dignidade do Ministério Público”, afirmou Paulo Teixeira.

Com informações de agências.

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