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Governo procura forma de reajustar Bolsa Família

Governo procura forma de reajustar o Bolsa Família

Governo procura forma de reajustar o Bolsa Família – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A imprensa se apressou em dizer que o governo vetou o reajuste ao Bolsa Família, mas não explica o porquê e qual será a medida utilizada para que o programa seja reajustado, mesmo com o veto.

A imprensa bateu nos últimos dias o veto da presidenta Dilma ao reajuste do Bolsa Família. Isso provocou frisson na oposição. O senador Aécio Neves disse que o veto ‘sacrificaria’ a população.

Santa hipocrisia.

A presidenta Dilma poderia não vetar o parágrafo 10 do artigo 38, entretanto, o governo corria o risco de, assim que sancionado, o reajuste não fosse compatível com o espaço orçamentário, resultando em desligamento de beneficiários.

A oposição e a imprensa, no que pese a representação de um mesmo partido, trataram de considerar o veto um sacrifício à população.

No JB:


Governo estuda forma de reajuste para Bolsa Família

Um dos dispositivos vetados pela presidente Dilma Rousseff na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, foi o reajuste de 16,6% de programas sociais como o Bolsa Família. Agora o Governo estuda uma fórmula de reajuste do benefício, mesmo que seja abaixo da inflação acumulada desde o último aumento, que foi há quase dois anos.

Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, o que representa um aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. Essa diferença, de R$ 1,1 bilhão, será usada para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família.

Mas o executivo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.

O dispositivo vetado foi o parágrafo 10 do artigo 38, segundo o qual o projeto e a lei orçamentária de 2016 contemplarão recursos para o Programa Bolsa Família em valor suficiente para assegurar o reajuste de todos os benefícios financeiros, de acordo com a inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

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O governo justificou o veto dizendo que o dispositivo não encontra comando compatível no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso e em fase de sanção. “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, disse.


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