Mídia Notícias

Aprovada no Senado a lei do direito de resposta

Aprovada no Senado a lei do direito de resposta

Aprovada no Senado a lei do direito de resposta – Crédito: reprodução/Agência Senado

 

Convive-se no Brasil com uma ditadura da mídia baseada em assassinato de reputações. Agora, o senado aprova lei que regulamenta o direito de resposta.

Ainda que a Aberj, aquele órgão que defende as grandes corporações de mídia no Brasil e entenda toda alteração da lei como “atentado” à liberdade de expressão; ainda que o JN tenha apresentado ao vivo sua indignação om reportagem ao vivo de Brasília; ainda assim a lei do direito de resposta foi regulamentada no senado.

É um passo importante para conter alguns veículos de comunicação que, em nome da liberdade de imprensa, cometem os mais atrozes atentados contra a honra alheia.

***

Na Agência Brasil:

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Os senadores retiraram do texto uma modificação da Câmara, estabelecendo que a resposta seria divulgada por um representante do meio de comunicação e retomaram o texto original, que permite ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de responder ou fazer a retificação pessoalmente.

Desse modo, se ganhar na Justiça o direito de resposta, o ofendido poderá gravar vídeo, áudio ou mesmo ocupar a bancada de um telejornal para ler sua resposta.

Ao fim da votação, o senador Requião comemorou a aprovação e dedicou a nova lei ao falecido senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “Só quero oferecer este projeto à memória do senador Luiz Henrique da Silveira, agredido, sem a menor possibilidade de resposta. Ele morreu magoado por não ter tido o direito ao contraditório e o direito de defesa”, afirmou Requião.

O texto segue para sanção presidencial e, em seguida, para publicação no Diário Oficial da União.

base10

2 Comentários

  • AMÉM! Parece que finalmente o gigante adormecido, se AGIGANTA Demorou hein! Como diz meu pqno sobrinho-neto. Tomara que a Presidenta (como preferiu) não vete , e homologue logo! Já esperamos demais! Tomara que novas leis surjam e equilibrem o poder avassalador dessas mídias sujas com os direitos dos cidadãos honestos políticos ou não! ACORDA BRASIL! ACORDEMOS TODOS E CONCORDEMOS TODOS POR UM BRASIL MELHOR! EQUANIME! JUSTO! SEM CORRUPÇÃO E SEM CORRUPTORES! Creio num País mais justo e bem melhor! Pelo menos para meus netos e netas! AVANTE BRASIL! CADEIAS NELES JÁ!

  • Apenas um freio no quarto poder, que destrói sem piedade seus desafetos, isto é uma luz no fim do túnel, espero que a regulação da mídia seja o próximo passo.

Deixe um Comentário!