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Grampo da Lava Jato: a verdade se aproxima

Grampo da Lava Jato: a verdade se aproxima

Grampo da Lava Jato: a verdade se aproxima – Crédito: Reprodução

 

A história do grampo ilegal no mictório do Youssef, na Corregedoria da PF, em Curitiba, parece se aproximar do seu desfecho final. No blog do Marcelo Auler.

A Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Federal (DPF) comprometeu-se com o juiz Sérgio Moro concluir até o final do mês, ou seja, nos próximos dez dias, a sindicância que investiga o grampo encontrado na cela do doleiro Alberto Youssef, no final de março de 2014. O prazo foi estipulado em um ofício encaminhado ao juiz no último dia 12 (veja abaixo). Quem está cuidando da investigação é o delegado Alfredo José de Souza Junqueira, coordenador de Assuntos Internos (Coain) da Corregedoria do DPF, também conhecido entre seus colegas como “O Ético”.

Sindicância PF

A esta altura são poucas as dúvidas sobre a real existência do grampo. Afinal, como noticiamos na matéria – “Surgem os áudios da cela do Youssef: são mais de 100 horas” -, a perícia do DPF em Brasília teria recuperado os áudios, segundo informou na época o deputado Aluísio Mendes Guimarães Junior ((PSDC-MA). São conversas do doleiro com os demais presos na cela 5 da custódia da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná (SR/DPF/PR).

O próprio juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que está à frente da Operação Lava Jato, também já deixou claro que não houve autorização judicial para este tipo de grampo. Há, porém, questionamentos cujas respostas conhecidas precisam ser confirmadas – quem mandou colocá-lo? – e outros para os quais ainda não houve explicações: qual a motivação para fazê-lo de forma ilegal? E por que a Superintendência tentou, a todo modo, escondê-lo, inclusive com uma sindicância (04/2014) aparentemente feita para desmenti-lo?

Em ofício ao juiz Moro o DPF promete concluir sindicância sobre o grampo.

A dúvida maior, no entanto, é se todos estes fatos – grampo ilegal, os áudios das conversas do doleiro com seus parceiros de cela, a possível perda de credibilidade de delegados caso mentiras sejam confirmadas – afetarão de alguma forma toda a Operação Lava Jato. Justamente o medo de que tudo isso venha a prejudicar a punição dos responsáveis pelo grande esquema de corrupção que foi descoberto, é que leva muita gente – a grande imprensa, inclusive – a evitar tocar no assunto.

Esquecem, porém, que há um exército de advogados, muitos deles dos melhores escritórios do país, que no legítimo dever/direito de defenderem seus clientes, esmiuçam os bastidores de tudo o que foi feito pela Polícia Federal, Procuradoria da República e a Justiça Federal do Paraná na tentativa de absolver ou, pelo menos, minimizar as punições dos réus que defendem.

Leia também: Como um grampo ilegal poderá minar a Lava Jato?

É verdade que, em 11 de abril de 2014, um dia depois de ser comunicado do grampo ilegal descoberto na cela de Youssef, o juiz Moro, em despacho dentro dos autos de Busca e Apreensão Criminal Nº 5001446-62.2014.404.7000/PR, já descartava qualquer vínculo entre o grampo encontrado e o que estava sendo apurado.

Registre-se que, à época, não tinham vindo à tona as descobertas das transações nebulosas envolvendo a Petrobras e outras estatais. Apurava-se as operações dos doleiros, em especial Carlos Habib Chater (de Brasília) e Youssef, na chamada Operação Bidone. Neste despacho Moro foi claro:

“Observo, de todo modo, que não há qualquer prova nestes autos provenientes, direta, indiretamente ou mesmo remotamente de qualquer escuta ambiental. As provas em exame são aquelas que motivaram as prisões e as buscas e aquelas que foram apreendidas nas buscas e apreensões e estão sendo examinadas”.

Trecho-Moro

Ainda que assista razão ao juiz na sua observação, convém lembrar que, naquele momento, Youssef não tinha prestado nenhum depoimento. Isso, quem afirmou foram os delegados Igor Romário de Paula (Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado – DRCOR da SR/DPF/PR) e Márcio Anselmo Adriano, da Delegacia de Combate aos Crimes Financeiros (DELEFIN), encarregado das investigações da Lava Jato.

Na primeira vez em que foi colocado à frente dos delegados para se ouvido, o doleiro exerceu seu direito de ficar calado.

 Mas, como admitiu seu advogado, Antônio Augusto Lopes Figueiredo Bastos, na matéria “Lava Jato revolve lamaçal na PF-PR“, o doleiro foi retirado da cela para “conversas informais” com os delegados. Segundo ele, lhe questionavam sobre assuntos relacionados às suas conversas com os demais presos:

“Tivemos alguns indícios disso sim, Houve indícios, isso não tem dúvida. Mas, não em interrogatórios. Em conversas assim…  que não têm como serem recuperadas. Eles nunca interrogaram diretamente sobre isso, mas os assuntos acabavam sendo abordados pelos delegados”, declarou Bastos.

Ao comunicar o fato ao juízo, em 10 de abril de 2014, o advogado de Youssef levantou a hipótese de que o grampo ilegal contra seu cliente poderia ter a finalidade de ajudar a captar provas:

“Interceptações de conversas são medidas excepcionais, expedientes extremos que somente se justificam diante da impossibilidade de obtenção da prova através de outro meio menos invasivo, por isso carecem sempre de prévia e fundamentada autorização judicial.

O investigado está encarcerado, e não tem sequer uma imputação formal contra si. É extremamente grave  o ocorrido, houve uma interceptação abusiva que malfere os direitos e garantias do investigado”.

Não se pode, porém, descartar uma outra hipótese. De que a escuta clandestina tenha servido, a quem dela fez uso, para obter “argumentos” que ajudassem a convencer Youssef a aderir à delação premiada. Uma possibilidade  admitida nos bastidores da própria Polícia Federal.

(…)

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