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Quem vai decidir o futuro da crise política é o STF

Quem vai decidir o futuro da crise política é o STF

Quem vai decidir o futuro da crise política é o STF – Crédito: Carlos Humberto/SCO/ STF

 

No Balaio do Kotscho, o cenário da luta política levada ao “tapetão”. No fim tudo acabou sendo decidido pelo STF e o governo, em menos de um dia obteve duas vitórias acachapantes sobre Eduardo Cunha.

Estava escrito. “Terceiro turno leva a luta política para os tribunais”: este foi o título da coluna publicada aqui mesmo na quarta-feira passada, dia 7 de outubro. “E, no final, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir tudo no tapetão do Judiciário”, era a minha previsão.

Pois é exatamente o que está acontecendo neste momento, à espera de uma definição para a crise política que se agrava a cada dia e atinge nesta semana a temperatura máxima. Ao voltar do feriadão na praia, abro o computador e leio na manchete do R7: “STF impede manobra da oposição para impeachment”. Logo abaixo, o portal informa: “Cunha diz que liminar no STF não muda decisão sobre impeachment”.

Só se fala nisso: é impeachment pra cá, impeachment pra lá, não há outro assunto. Ninguém mais comenta o ajuste fiscal, medidas para combater o desemprego, até a Lava Jato perdeu espaço no noticiário.

Reuniões de emergência se sucedem em Brasília. Por três dias seguidos, com um breve intervalo para ver a família em Porto Alegre, a presidente Dilma Rousseff convocou os ministros do núcleo duro do governo (Wagner, Cardoso e Berzoini) para discutir os próximos passos desta batalha, no Congresso Nacional e nos tribunais, contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para impedir um processo de deposição da presidente. Líder de fato da oposição, encurralado por denúncias do Ministério Público Federal, ele resolveu partir para o tudo ou nada.

O cenário muda a cada minuto.

Às 10h36, saiu a notícia de que Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido feito por deputados governistas, suspendeu os efeitos do rito definido por Cunha e anunciado por ele na semana passada para os processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Com esta decisão, a oposição não poderá levar a questão ao plenário, como previa o acordo com o presidente da Câmara, em caso de arquivamento dos pedidos.

Às 11h11, Eduardo Cunha afirmou que a liminar do STF não interfere em sua autoridade para decidir se aceita ou rejeita um pedido de impedimento da presidente. Informou ainda que pretende esperar o aditamento a ser apresentado por deputados da oposição ao pedido dos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, alegando que as “pedaladas” fiscais, já reprovadas pelo TCU, continuaram em 2015. Por isso, a decisão de Cunha, se aceita ou não o pedido da oposição, dificilmente será anunciada hoje e poderá ficar para a semana que vem. Se aceitar, o plenário da Câmara poderá decidir, por maioria simples, a abertura do processo contra a presidente por crime de responsabilidade fiscal.

Às 12h36, depois de se reunirem com o presidente da Câmara na residência oficial de Cunha em Brasília, líderes da oposição anunciaram que entrarão ainda nesta terça-feira com mandado de segurança no STF contra a decisão do ministro Teori Zavascki. No final de semana, os mesmos líderes do PSDB, DEM e outros partidos menores já haviam se reunido secretamente com Cunha no Rio de Janeiro para definir a estratégia de enfrentamento ao governo.

Segundo o jornal O Globo, bastante irritado com a nota que a oposição soltou no sábado pedindo o afastamento dele, Eduardo Cunha teria desabafado com os líderes durante a reunião: “O PT quer tirar o corpo fora e me colocar como o chefe do petrolão e ninguém me defende. Pelo contrário, tem senador tucano se metendo em assunto da Câmara pedindo meu afastamento. Por que não pede o afastamento do presidente do Senado, que é réu no Supremo?”

Este é o clima em Brasília, pouco depois das duas da tarde, quando termino de escrever a coluna. Estamos agora todos nós, o governo e a oposição, esperando para ver o que vai fazer o imprevisível e revoltado presidente da Câmara, já denunciado por corrupção pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o que o levou a romper com o governo em julho.

E vamos que vamos.

Em tempo, atualizado às 15h: após o ministro Teori Zavascki, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu outra liminar impedindo a tramitação de processos de impeachment contra a presidente da presidente Dilma Rousseff. Segundo a decisão de Weber, mais abrangente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fica impedido de analisar qualquer pedido nesse sentido. São duas vitórias do governo no mesmo dia. 

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