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Segredos: dados do metrô de SP irão para o baú por 25 anos

Segredos: dados do metrô de SP irão para o baú por 25 anos

Segredos: dados do metrô de SP irão para o baú por 25 anos – Crédito: Ciete Silvério/A2img

 

Bobo este Geraldo Alckmin. Mas como tucano pode tudo, inclusive suprimir dados de suas obras, não há um só órgão defensor da transparência neste país capaz de contrariar a decisão. Na Folha de S. Paulo.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) tornou sigilosos por 25 anos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo – que inclui os trens do Metrô e da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU.

Devido ao carimbo de ultrassecreto no material, os paulistas só poderão saber os motivos exatos de atrasos em obras de linhas e estações, por exemplo, um quarto de século após a elaboração de relatórios sobre os problemas.

Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. A promessa de deixar a rede de metrô com 100 km, até 2014, feita no mandato passado, só deve ser atingida no final desta nova gestão – atualmente há só 78 km.

O carimbo de ultrassecreto se refere ao grau máximo de sigilo previsto na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor em 2012 e permite a qualquer cidadão requisitar documentos do setor público. Os demais são secreto (dez anos) e reservado (por cinco anos) – os prazos de sigilo ainda podem ser prorrogados.

A restrição às informações foi feita sem alarde pelo governo, que publicou uma resolução em 2014, a menos de quatro meses da eleição que reelegeria Alckmin e em meio às investigações sobre um cartel para fornecer obras e equipamentos ao Metrô e à CPTM em gestões tucanas.

A medida tornou sigilosos 157 conjuntos de documentos – cada um deles pode conter até milhares de páginas.

A lista inclui informações como estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamento de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e até vídeos do programa “Arte no Metrô” – que expõe obras de arte nas estações.

Neste mês, a norma foi usada em resposta a pedido da Folha para ter acesso aos projetos básico e executivo do monotrilho da linha 15-prata (zona leste), que acumula atrasos por falhas – entre elas, um erro no projeto que obrigou a mudança em galerias para construir as estações.

A entrega da linha, inicialmente anunciada para 2012, foi postergada para 2015, mas por enquanto só duas estações funcionam. A nova promessa é para 2018, com a conclusão de nove estações. O resto da linha foi congelado, sem previsão se será executado.

O sigilo dos documentos também foi a justificativa para negar dados de relatórios de medição de obras do monotrilho da linha 17-ouro (que passará por Congonhas), prometido para a Copa de 2014. […]

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1 Comentário

  • O governador Geraldo Alckmin já determinou à Secretaria de Transportes Metropolitanos, pasta que tomou a medida, que o caso seja revisto. A secretaria afirma ter usado critérios técnicos para definir o sigilo dos documentos. Segundo o governador, caso não haja nenhum risco à segurança do sistema e dos usuários a medida será revogada e os documentos liberados.

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