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Senado rejeita financiamento empresarial a campanhas

Senado rejeita financiamento empresarial a campanhas eleitorais

Senado rejeita financiamento empresarial a campanhas eleitorais – Crédito: Fábio Pozzebom

 

PSDB, DEM e PR foram vencidos na votação da matéria pela rejeição do financiamento de campanhas eleitorais por pessoa jurídica, no Senado. O impasse agora ficou evidente com a Câmara, uma vez que os deputados, por sua vez, aprovaram o financiamento.

A disputa entre a Câmara e o Senado a respeito da reforma política teve um avanço inesperado na noite de quarta-feira 2, com a rejeição do financiamento empresarial de campanha pelo Senado. Com 36 votos favoráveis e 31 contrários, o plenário da Casa aprovou uma emenda ao Projeto de Lei da Câmara 75, o PLC 75/2015, proibindo que pessoas jurídicas façam doações a partidos e candidatos nas eleições. A votação reforça o impasse a respeito de como alterar o sistema eleitoral.

Apontado por especialistas como um problema à democracia, por aproximar empreiteiras e outras empresas da máquina pública, o financiamento empresarial de campanha foi aprovado pela Câmara em maio graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mês passado, o texto, que tramita como um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado em segundo turno e remetido para o Senado.

Ao contrário do que ocorreu na Câmara, com votações expressas comandadas por Cunha, no Senado a tramitação é mais lenta. Renan Calheiros (PMDB-AL) montou uma comissão especial para analisar a PEC aprovada pela Câmara e deixou claro que mudanças feitas pelos deputados federais, que incluem o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos, seriam modificadas pelos senadores.

A votação iniciada na quarta-feira foi a primeira sobre a reforma política e teve um debate acalorado sobre as doações de empresas.

Partidos como o PSDB, o DEM e o PR se mobilizaram contra a emenda que previa o fim das doações de pessoas jurídicas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as empresas devem participar das eleições para evitar o que avalia como ameaças do “bolivarianismo” e do “exército do Stedile”, uma referência ao líder do MST, João Pedro Stédile. “Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile?”, disse.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também foi contra a medida. “Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido”, disse.

Prevaleceu, entretanto, a tese de que empresas não têm cidadania e, portanto, não podem participar do processo eleitoral. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário do STF.

No vácuo criado por Gilmar, Eduardo Cunha, um campeão de doações eleitorais empresariais, agiu para tentar tornar constitucional a participação das pessoas jurídicas nas eleições. Seu plano funcionou na Câmara, mas agora esbarra no Senado.

A decisão de quarta-feira dos senadores não resolve a questão. Depois de finalizada a votação do PLC 75/2015, o que pode ocorrer na semana que vem, o texto será remetido à Câmara, que pode voltar a modificá-lo. Da mesma forma, a PEC aprovada pela Câmara precisa da anuência do Senado para ser incluída na legislação. Com a disputa entre Cunha e Renan e entre a Câmara e o Senado, é provável que nenhuma mudança entre em vigor até outubro e tenha validade para as eleições de 2016.

Fonte: CartaCapital

Confira como votou cada senador:

Votação pela rejeição do financiamento de campanhas eleitorais no Senado por Nossa Política

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