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Aécio usou aeronave de MG 124 vezes para passear no Rio

Aécio usou aeronave de MG 124 vezes para passear no Rio

Aécio usou aeronave de MG 124 vezes para passear no Rio – Crédito: Waldemir Barreto /Agência Senado

 

Aécio Neves, paladino-mor de uma ética claudicante, voou 124 vezes de Minas até o Rio de Janeiro para, entre outras coisas, namorar durante o carnaval. Fez uso de aeronaves oficiais para flanar na capital fluminense. Saiu na Folha.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT.

O documento, feito para atender a requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

A planilha informa, por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de fevereiro, quinta da véspera do Carnaval. Colunas sociais de Florianópolis registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia.

O relatório é assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para a realização das viagens.

O custo dos deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que informará o valor à Assembleia até outubro.

Natural de Belo Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos pessoais, afirma haver inconsistências na listagem e diz que em alguns casos houve compromissos oficiais.

O uso de aeronaves pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um decreto assinado pelo tucano. Ele permite o uso de aviões oficiais pelo governador “em deslocamento de qualquer natureza, por questões de segurança”.

Jurisprudência

Consultada pela Folha, a especialista em direito administrativo Polyanna Vilanova diz que a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aponta que o uso de carro oficial para fins particulares é improbidade administrativa. Ela ressalva, porém, que a jurisprudência não é específica sobre o uso de aviões.

Sucessor de Aécio, o tucano Antônio Anastasia (2010-2014) fez em média sete viagens por ano ao Rio. Desde janeiro, Pimentel viajou uma vez ao Estado, no Carnaval, para ver um desfile de Carnaval que homenageou Minas.

Outro lado

A assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em nota que o uso dos aviões seguiu a lei e se assemelha ao modelo adotado por diversos Estados e pela Presidência da República.

“As viagens realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade com o estabelecido pelas normas”, diz a nota, acrescentando considerar “regular” o uso de aviões oficiais para fins particulares.

Questionada por que Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria listou eventos oficiais e particulares. Entre eles, encontros com o então presidente Lula e com o então governador Sergio Cabral (PMDB), homenagem na Academia Brasileira de Letras e encontro familiar em Búzios.

A assessoria afirmou ter detectado cerca de 30 erros na lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005 e 29 de janeiro de 2007. “Segundo a planilha, o governador Aécio Neves estaria no Rio, quando ele se encontrava em audiência com o presidente Lula, em Brasília, e em reunião de governadores também naquela cidade, respectivamente.”

Sobre Florianópolis, a nota diz que Aécio teve encontros com representantes do governo local para discutir temas comuns aos Estados.

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