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Receita Federal questiona IR de Eduardo Cunha

Receita Federal questiona IR de Eduardo Cunha

Receita Federal questiona IR de Eduardo Cunha – Crédito: Lula Marques/Agência PT

 

A Polícia e a Receita Federal investigam as contas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Receita Federal abriu um procedimento fiscal questionando o pagamento do Imposto de Renda devido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entre os anos de 2010 e 2013. A documentação foi expedida pela Delegacia Especial de Maiores Contribuintes do órgão, situada na cidade de Belo Horizonte, no dia 22 e chegou a Cunha no dia seguinte.

O presidente da Câmara dos Deputados distribuiu ontem o documento a jornalistas. Segundo Cunha, a “devassa fiscal” seria mais um indício de “um ânimo persecutório” por parte do governo contra ele. E completou: “É um constrangimento a um chefe de Poder”.

O procedimento entregue pela Receita é assinado por quatro auditores fiscais que solicitam todos os documentos que comprovem sua renda no período de 48 meses. Se Eduardo Cunha não atender ao pedido, isso “acarretará agravamento das penalidades que possam vir a ser aplicadas”.

Se acaso a documentação de Cunha satisfizer os auditores, o termo será extinto. Caso contrário, o procedimento será transformado em autuação. Mesmo que Cunha pague o eventual débito à Receita, ela é encaminhada ao Carf (Conselho Administrativo da Receita Federal), que julgará o caso se o presidente da Câmara questionar o Fisco.

Tributaristas e fontes do Fisco consultados consideram o procedimento “absolutamente normal” entre contribuintes de rendimento elevado.

Por nota, a Receita informou que “a seleção dos contribuintes a serem fiscalizados obedece a critérios objetivos e impessoais”. O Fisco informou que participa de “forças-tarefa” com outras instituições e que há 198 procedimentos em aberto relacionados à Operação Lava Jato.

Na verdade a expectativa dos investigadores da Operação Lava Jato é tentar rastrear o dinheiro recebido por Eduardo Cunha, segundo informações da delação de Julio Camargo, da Toyo Setal, na última sexta-feira (17). O delator confirmou que Cunha recebeu 5 milhões de dólares como propina.

Com informações do Portal R7.

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