Mídia Opinião

O falo de LeBron, o seio de Jackson e a regulação da mídia

O falo de LeBron, o seio de Jackson e a regulação da mídia

O falo de LeBron, o seio de Jackson e a regulação da mídia – Crédito: Reprodução

 

Uma demonstração bem simples do que é a regulação da mídia nos Estados Unidos. Lá nem mesmo os deslizes das emissoras de TV são perdoados, bem diferente do que acontece por aqui, onde os poderosos grupos de comunicação criaram o mote “regulação da mídia é censura”. Leia o artigo de Alex Hercog, colunista especial do site Nossa Política.

Um dos assuntos mais comentados das finais da NBA não foi a acirrada disputa entre o Golden State Warriors contra o Cleveland Cavaliers. O que repercutiu mundo afora foi o pênis do astro LeBron James.

Ao final da partida, o atleta do Cleveland foi dar uma entrevista para a emissora estadunidense ABC, que por descuido acabou filmando LeBron ajeitando a sua bermuda e, por uma fração de segundos, exibiu a sua genitália.

Episódio semelhante ocorreu em 2004, quando a cantora Janet Jackson, ao final de sua apresentação com Justin Timberlake, exibiu, por alguns segundos, o seu seio direito. O episódio aconteceu durante o intervalo do Super Bowl, a final do futebol americano, um dos eventos de maior audiência da TV estadunidense.

O fato ocorrido com Janet Jackson rendeu à rede CBS, que transmitia a apresentação ao vivo, um processo, seguido de condenação que obrigava a emissora a pagar o equivalente a 871 mil reais. O grupo recorreu e, em 2008, conseguiu reverter a decisão aplicada pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC). A mesma FCC que já recebeu cinco queixas formais contra a emissora ABC, após o episódio relacionado à exibição do pênis do LeBron.

Mas o que o pênis do LeBron e o seio da Janet Jackson tem a ver com o Brasil?

Bem… Ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não possui uma legislação consolidada que regule os meios de comunicação do país. Muito menos possui um órgão regulador como a FCC.

Ao contrário! Cada vez que os movimentos sociais avançam na discussão sobre a regulamentação dos artigos constitucionais que incidem sobre a comunicação social ou propõem a criação de um órgão regulador, os grupos midiáticos que detêm o oligopólio no Brasil bradam: “querem censurar a imprensa”.

Desde a década de 1930 os Estados Unidos possuem algumas leis rigorosas, como as medidas jurídicas que impedem a propriedade cruzada dos meios de comunicações, além da própria criação da FCC. A Comissão Federal de Comunicações dos EUA regula e fiscaliza a radiodifusão e as telecomunicações do país. Ela é subordinada ao Senado e amparado pelas decisões judiciais da Supre Corte. A FCC é composta por seis membros, indicados pelo presidente dos Estados Unidos e aprovado pelos senadores.

Ou seja, o controle, a fiscalização e regulamentação midiática nos Estados Unidos é muito mais avançada e rigorosa que no Brasil, com órgãos reguladores indicados pela presidência e que incidem diretamente no conteúdo exibido pelas emissoras de rádio e TV. Inclusive, prevendo aplicação de multas sobre o conteúdo considerado impróprio. Diferente do Brasil, em que as ações judiciais transitam por esferas não específicas, o que dificulta a elaboração de sentença pelo próprio judiciário. Por aqui, as denúncias passam pelo Ministério Público, enquanto que nos Estados Unidos qualquer cidadão pode formalizar a sua queixa diretamente à FCC, que analisará o caso.

No entanto, os mesmos que atacam os projetos brasileiros são os mesmos que jamais se atreveriam dizer que existe censura ou afronta à liberdade de expressão nos Estados Unidos – ou que o país estadunidense é uma ditadura bolivariana.

Mas por que nos states podem haver leis de regulação midiática e órgão controlador e aqui no Brasil não?

Então, da próxima vez que o âncora do telejornal da emissora que monopoliza a mídia no Brasil, ou o deputado que gosta de passar as férias em Miami, ou o seu vizinho desavisado gritar “QUEREM CENSURAR A IMPRENSA BRASILEIRA”, toda vez que for debatido a regulamentação da mídia no Brasil, manda ele procurar o seio da Janet Jackson ou o pênis do LeBron.

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