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Dilma veta reajuste do Judiciário, segundo STF

Dilma veta reajuste do Judiciário, segundo STF

Dilma veta reajuste do Judiciário, segundo STF – Crédito: Roberto Stuckert/PR

 

A presidenta Dilma Rousseff vetou o PL que que reajusta o salário dos servidores do judiciário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado ontem (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidenta Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado hoje (22) no Diário Oficial da União.

A informação ainda não foi confirmada pelo governo, mas no último dia primeiro o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era “incompatível” e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidente classificou a proposta de reajuste de “insustentável”. A pensar no momento de crise econômica e de cortes de gastos no governo, a expectativa dos próprios servidores era de que a presidente vetasse a proposta.

O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Hoje, por volta das 10h, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar presidenta para sancionar o reajuste da categoria, cujo prazo terminou ontem (21).

Segundo a assessoria do Superior Tribunal Federal, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, telefonou para a Suprema Corte e informou sobre o veto ao diretor-geral, Amarildo Vieira.

O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas. Em momento de crise institucional, este é mais um movimento que poderá acirrar as diferenças entre esferas que deveriam confluir harmoniosamente.

Com informações da Agência Brasil.

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