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Dilma anuncia 15 mil vagas no Pronatec

Dilma anuncia 15 mil vagas no Pronatec

Dilma anuncia 15 mil vagas no Pronatec – Crédito: Ichiro Guerra/PR

 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação de 15 mil vagas na primeira etapa do Pronatec, em evento realizado hoje em Brasília.

Sem mencionar as propostas que tramitam no Legislativo para endurecer as penas para jovens infratores, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, que o país tem de “combater” o uso de adolescentes por parte do crime organizado. Segundo a petista, as organizações criminosas não podem substituir a atuação do Estado.

Atualmente, o Congresso Nacional discute projetos que propõem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre os quais uma matéria que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O texto, que já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara, determina a mudança na idade penal nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O governo federal é contra o projeto.

Enquanto isso, o Senado debate um projeto de lei que aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. Por se tratar de uma alternativa mais branda, em comparação com a redução da maioridade penal, esse texto acabou recebendo o apoio do Palácio do Planalto. O texto já foi aprovado pelos senadores e agora terá de ser apreciado pelos deputados federais.

“Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado. […] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro, a sociedade brasileira”, destacou a presidente durante uma reunião de trabalho do Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, iniciativa do governo federal que tenta facilitar o acesso de adolescentes ao mercado de trabalho.

A inclusão das micro e pequenas empresas no programa foi anunciada em setembro do ano passado. Nesta terça-feira, o governo informou que vai disponibilizar 15 mil vagas na primeira etapa do Pronatec Jovem Aprendiz, em 81 municípios brasileiros. Essas cidades serão escolhidas, segundo o Executivo federal, de acordo com a posição no Mapa da Violência, de forma a priorizar jovens em situação de vulnerabilidade social.

Serão contemplados jovens de 14 a 18 anos que estejam matriculados na rede pública de ensino. O tempo máximo de contrato será de dois anos e o jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A contratação deve ser registrada na carteira de trabalho.

Fonte: G1

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