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O deputado e os bebês com “tendências à criminalidade”

O deputado e os bebês com “tendências à criminalidade”

O deputado e os bebês com “tendências à criminalidade” – Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

 

Abortar crianças que tenham propensão, ainda no útero, à criminalidade. Ideias de um deputado eleito para defender os interesses da população brasileira.

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) é relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal dos 18 para os 16 anos. Nesta semana, ele deu uma entrevista polêmica ao jornal inglês The Guardian. O parlamentar disse acreditar que, no futuro, será possível realizar abortos de crianças em gestação com tendências à criminalidade.

“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, afirmou Laerte. Na matéria, o parlamentar brasileiro afirma que o país pode reduzir, ainda mais, a maioridade penal para crimes hediondos.

“Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12 anos”, disse. Além dos casos de estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado, que são considerados crimes hediondos, a “nova redução” da maioridade também seria aplicada em casos como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

O deputado também avaliou, positivamente, a aprovação da redução da maioridade na Câmara neste semestre. Para Laerte Bessa, a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara após manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “é uma boa lei que acabará com o senso de impunidade em nosso país.”

O texto do The Guardian destaca ainda as palavras do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o “terrível” sistema prisional brasileiro e reforça que nossa população carcerária é a quarta do mundo, perdendo apenas para os EUA, China e Rússia. Além disso, evidencia que a elevação do nível de encarceramento tem a ver com o aumento de prisões por tráfico de drogas, exemplificando com o caso do homem enquadrado como traficante por portar 0,02g de maconha.

A votação da redução da maioridade penal foi feita no intervalo de uma votação anterior, numa intervenção repentina do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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