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Concessões e a tentativa de agenda positiva

As concessões e a tentativa de agenda positiva
As concessões e a tentativa de agenda positiva – Crédito: Fotos Públicas

 

As concessões e a tentativa de agenda positiva

O governo Dilma tenta alavancar economia. Para isso, deve definir uma série de iniciativas eficientes e com claras perspectivas  de avanço. A retomada do progresso depende de um conjunto de medidas, às vezes drásticas, outras mais simples, para devolver ao país a pujança do crescimento econômico. O artigo a seguir é da autoria de Luis Nassif, publicado em GGN.

A recuperação da confiança do setor privado nos programas de governo depende de ideias claras e execução eficiente.

No lançamento do PIL (Programa de Investimento em Infraestrutura) conseguiu-se a primeira parte, as ideias claras. De maneira geral, os empresários presentes viram com bons olhos a objetividade dos Ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy e a interlocução que abriram com o setor.

O plano aplicou a técnica da chamada Curva ABC – para hierarquizar os projetos dentro dos conceitos de relevância e facilidade de implementação.

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Na infraestrutura, como são projetos de longuíssimo prazo, a mitigação de riscos é ponto central. No caso de projetos “greenfields”, que saem do zero, um dos fatores de risco é a estimativa da demanda futura – de uma rodovia, estrada de ferro, porto etc.

A solução encontrada por Dilma foi a União adquirir das ferrovias parte da capacidade futura de cargas. A proposta não convenceu o setor privado e morreu com a crise fiscal.

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O novo pacote de concessões selecionou os chamados projetos “brownfields”, a ampliação de projetos já existentes e, portanto, com menor risco de avaliação de demanda.

Os demais pontos de mitigação de riscos serão a redução de prazos de licenciamento ambiental e melhoria de outros procedimentos burocráticos.

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Mas a prova do pudim será na implementação dessas promessas. Paira uma dúvida atroz sobre a capacidade de gestão e de continuidade das ações públicas do governo Dilma.

No passado, a concentração de todas as tarefas na Casa Civil – sob o comando de Gleize Hoffman, praticamente uma neófita – e no Ministério do Planejamento mostrou-se ineficiente devido à falta de estruturas adequadas.

Para suprir essa carência, decidiu-se criar a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Primeiro presidente da EPL, Bernardo Figueiredo traçou um diagnóstico preciso de todos os pontos frágeis do setor.

Começava pela ausência de padronização do projeto básico – o projeto inicial, que serve de referência para a licitação. Abria-se a licitação com projetos mal elaborados. Na hora de detalhar o projeto, os custos estouravam devido à carência de dados do projeto básico.

E aí a licitação era glosada ou pelo Tribunal de Contas ou pela Justiça.

Contatou o Instituto de Engenharia de São Paulo para desenvolver a metodologia.

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O segundo desafio era fortalecer médias empreiteiras para ampliar a oferta de serviços. Figueiredo identificara uma grande disponibilidade de capitais europeus, amassados pela crise do continente. Finalmente, montar um planejamento seguro de obras, de maneira a casar com a oferta de máquinas e equipamentos.

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Mal anunciou seus planos, Figueiredo pediu demissão depois de uma altercação com Dilma. Foi substituído por Pedro Passos, técnico experiente do setor, mas que ficou pouco tempo no cargo.

Hoje a EPL é uma estrutura que não é demandada para mais nada. E o governo ainda não explicou qual a estrutura que dará conta dos vários desdobramentos do programa de concessões.

Esse será o desafio maior de Dilma: a continuidade administrativa.

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