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Renan mais uma vez presidente do Senado

Renan Calheiros

Renan Calheiros – Crédito: Exame/Abril

 

Renan mais uma vez presidente do Senado

É a quarta vez que Renan Calheiros (PMDB-AL) sai vitorioso na disputa pela Presidência do Senado. Sua estreia como presidente da Casa foi em 2005, quanto obteve 72 votos como candidato único ao posto. Naquele ano, prometeu dar ampla visibilidade ao trabalho da instituição e aproximá-la da população, fazendo o povo entender a atividade legislativa. Renan tinha em mente ações para fortalecer o Senado com agilidade para conduzir reformas e fazer o país avançar. Mencionou a necessidade de maior equilíbrio no pacto federativo e de aperfeiçoamento no ordenamento jurídico nacional.
A prioridade, segundo ele, seria a votação da reforma política. Também queria modificar leis importantes, como a do orçamento, porque o queria mais impositivo, mais transparente e com mais garantias de qualidade do gasto público. Nem tudo andou conforme Renan previu no início de 2005. Quatro meses depois, Planalto e Congresso mergulharam na maior crise do governo Lula e uma das maiores desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. O deputado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, denunciou em maio a existência do esquema de compra de apoio que ficaria conhecido como Mensalão. O Senado enfrentou três comissões parlamentares de inquérito investigando o governo, sempre com Renan sustentando que a crise não enfraquecia a democracia nem o presidente da República.
Segundo mandato – O ano de 2007 marcou a vida e a carreira de Renan profundamente. Reeleito presidente com 51 votos contra 28 do senador José Agripino (DEM-RN), fez o discurso da vitória dizendo que as disputas democráticas engrandecem a instituição, fortalecem a democracia e trabalham pela evolução do Legislativo. Renan renovou seu compromisso pela autonomia e independência do Senado, por sua modernização, sua transparência e pela democratização das decisões.
Renan, contudo, não cumpriu todo o mandato. Ao enfrentar denúncias no Conselho de Ética do Senado, ele decidiu deixar a Presidência. Ao anunciar seu afastamento, em novembro de 2007, Renan disse que a Presidência do Senado decorre de circunstâncias políticas. “Entendo também que quando tais circunstâncias perdem densidade, ameaçando o desempenho das atividades legislativas, é aconselhável deixar o cargo. Assim, renuncio ao mandato de presidente do Senado Federal sem mágoas e sem ressentimentos, de cabeça erguida, demonstrando mais uma vez que não usei das prerrogativas do cargo para me defender”.
A crise abalou o mandato e a instituição como um todo, mas nos processos que chegaram ao Plenário por quebra de decoro – o suposto pagamento da pensão de uma filha fora do casamento por empreiteira e a compra de rádios em nome de laranjas – ele foi absolvido. Neste último processo, foram 48 votos contra a cassação, 29 a favor e 3 abstenções.
Terceiro mandato – O senador cumpriu o mandato até o fim e foi reeleito pelo povo de Alagoas para o período 2011-2019. A cadeira de presidente estava, novamente, em seu caminho. Ao fim do último mandato de José Sarney na Presidência, Renan voltou ao cargo em 2013 pelo voto de 56 senadores  – seu oponente foi Pedro Taques, que teve 18 votos. O parlamentar inaugurou seu terceiro mandato à frente da Casa propondo quatro eixos de trabalho: reformar a administração em busca da racionalidade e da modernização; criar a Secretaria da Transparência, para cuidar das demandas da sociedade relativas à Lei de Acesso à Informação; reforçar o papel do Senado como Casa da Federação na área legislativa; e manter o compromisso permanente com a democracia e com a liberdade de expressão.
No discurso de posse, ressaltou a importância do equilíbrio entre os Poderes da República e saiu em defesa de um Legislativo mais forte. Também criticou o excesso de medidas provisórias que chegam ao Congresso e prometeu acabar com o acúmulo de vetos aguardando deliberação. Nos últimos dois anos sob o comando de Renan, o Senado reduziu seus gastos em 20%. Ele cortou contratos terceirizados da casa; acabou com o serviço médico ambulatorial; aumentou a carga horária dos servidores; cortou despesas com horas extras, verbas indenizatórias, diárias, passagens aéreas e correios; e determinou controle dos gastos com papel, água e energia elétrica. Isso levou a uma economia de R$ 530 milhões, de um orçamento anual de aproximadamente R$ 3 bilhões.

Diário de Pernambuco

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