Dicionário Político

Povo: a conceituação no dicionário político

Operários, de Tarsila do Amaral

Operários, de Tarsila do Amaral – Crédito: Galeria Leme

 

Povo: a conceituação no dicionário político

Uma das primeiras e mais conhecidas afirmações do conceito político de Povo está muito ligada ao Estado romano, até mesmo na fórmula que o define. De fato, o único modo conhecido de definição da respublica romanorum está na fórmula dominante Senatus populusque romanus que exprimia, nessa aproximação não disjuntiva, os dois componentes fundamentais e permanentes da civitas romana: o Senado, ou núcleo das famílias gentilícias originárias representadas pelos paires, e o Povo, ou grupo “dêmico” progressivamente integrado e urbanizado que passou a fazer parte do Estado com a queda da monarquia.

O populus, guiado pelos seus tribunos, capaz de atingir o consulado — que na sua bipolaridade representava numericamente os dois componentesbásicos do Estado romano — é deveras um dos pilares do Estado, chamado a votar por meio dos comitia, presente em armas nas legiões, titular de amplos e plenos direitos civis. A importância «do Povo está bem manifesta no papel decisivo do partido que se referia ao grupo popular e o representava, o partido exatamente denominado “democrático”, e na constante aspiração dos outros populi da Itália romana a serem admitidos, mediante o reconhecimento da civilitas, a fazer parte do populus romanus.

Com o surgimento do Principado, primeiro, e, depois, do Dominado, apoiados pelo Povo, este viu amplamente diminuídos seu papel e funções, sendo pouco a pouco confundido com a realidade popular muito mais vasta do Império, com as gentes diversíssimas reunidas sob o cetro de Roma, especialmente depois do ato formal — a Constitutio antoniana de 212 d.C. — com que Caracala concedia a cidadania a todos os súditos do Império, tornando-os membros do populus romanus.

Um papel político preciso teve-o de novo o Povo nas organizações barbarescas instaladas nas terras do Império com a destruição do mundo romano, organizações caracterizadas por instituições de cunho verdadeiramente popular. Estruturas tribais onde estava mal definido o papel e até mesmo o título do poder, elas se baseavam exclusivamente no consenso ativo e na plena e marcante presença do Povo nas decisões da guerra e da paz, ao legislar e ao julgar. O Povo germânico era apenas constituído pelos homens armados, ou seja, pelos varões capazes, e enquanto capazes, de portar as armas e combater; era representado por uma assembléia específica, a dos homens armados, dos “heermänner”, isto é, dos homens do exército.

Ali o Povo deliberava e decidia ao clangor da “gairethinx”, ou seja, ao som do golpe das armas sobre os escudos, ali exercia o seu poder eletivo, de mistura, no entanto, com elementos da nobreza, chefes militares e dirigentes religiosos, grupos que, com o andar do tempo, tomarão de fato em suas mãos (e de direito entre os francos) a exclusiva direção da assembléia. Mas, no caráter das instituições, nas estruturas políticas, nos costumes, perdurará por muito tempo a influência decisiva e original do Povo na vida das gentes germânicas no Ocidente. A progressiva estratificação social da época feudal (v. FEUDALISMO) foi depois interrompida, especialmente na Itália, pela organização comunal (v. COMUNA), de base local e urbana. Se as PRÁXIS 987 primeiras comunas eram ainda totalmente feudais e alto-burguesas, elas começaram depois a ser fortemente pressionadas pelo elemento popular que constituía a sua base social e pretendia fazer parte da estrutura política da cidade. Nasceu assim aquele instrumento político que as fontes definem com o nome romano de Populus; surgiu o Povo como organização de um complexo núcleo social, como partido dentro da comuna.

O Povo como partido derivava, em realidade, da organização econômica corporativa e trazia, portanto, consigo todas as limitações dela: às Artes estavam adscritos tanto os chefes de oficina, os titulares do negócio, como os prestadores de serviço associados; mas o poder de decisão, as opções fundamentais, estavam reservados aos magistri, aos autores de empreendimentos, aos titulares dos diversos negócios produtivos, em cujas mãos estava a parte mais relevante do comércio e da vida econômica da cidade. O Povo vinha a constituir assim um partido formado predominantemente por pequenos homens de negócios, comerciantes e artesãos, ao qual se ligavam importantes interesses e vastas massas populares, mas de que se excluíam as contribuições políticas e decisórias dos não inscritos nas Artes, que constituíam uma simples faixa de trabalhadores meramente dependentes, afastada de qualquer forma de participação política.

Com estas limitações, o Populus comunal bem depressa se fez notar como força capaz duma enorme iniciativa e pressão política. Isso se evidenciou, por exemplo, na constituição de uma comuna própria, o Commune populi, organizada primeiro como alternativa da comuna urbana tradicional, mas depois, de fato, a ela sobreposta. Da metade do século XIII em diante, a comuna popular torna-se realidade decisiva e dominante nos centros médios e grandes da Itália setentrional e central.

O Capitaneus populi converte-se em órgão superior ao antigo potestas comunal, e o Conselho do Povo, especialmente o mais restrito, o chamado Consilium ancianorum, bem depressa veio a constituir o verdadeiro instrumento das decisões supremas na vida da cidade. Foi em geral através da utilização inescrupulosa destes órgãos que se chegou à Senhoria após as numerosíssimas tensões internas do século XIV (v. SENHORIAS E PRINCIPADOS), quando, na realidade, a vida econômica e política da cidade entrou em progressiva crise de desenvolvimento produtivo e político.

O Dominus, o Senhor, excluiu pouco a pouco o Povo da vida política, que se foi concentrando num núcleo restrito de grupos sociais e políticos, enclausurados numa aristocracia rigidamente determinada pela norma desenvolvida e conservada apenas por autocooptação. O Povo tornou a ser deste modo uma mera designação social, realidade subalterna e disgregada, fundamentalmente excluída da gestão do poder, primeiro na senhoria, depois no principado, presente tão-só como massa manobrável, e em momentos esporádicos e infrutíferos de rebelião.

Foi só com a redescoberta romântica do Povo, já em coincidência com uma visão política nacional, que identificava o Estado com a nação e, portanto, dava novo e maior valor a tudo o que compunha a realidade nacional, que ele começou outra vez a ser sentido como possível sujeito de vida política. Mas a sua revelação havia de estar depois concretamente ligada aos grandes processos de transformação econômicosocial iniciados com a era industrial no século XIX e com a consequente formação de grandes partidos políticos populares.

BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. 2. ed. Brasília: UNB, 1986.

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