Figura Política

Marechal Deodoro da Fonseca: o republicano

Marechal Deodoro da Fonseca: o republicano

Marechal Deodoro da Fonseca: o republicano

Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil com a Proclamação da República. O governo de Deodoro foi marcado pelo esforço da implantação de um regime político republicano.

Militar, nascido na cidade de Alagoas, atual Marechal Deodoro, estado de Alagoas, em 5 de agosto de 1827. Cursou Artilharia na Escola Militar do Rio de Janeiro (1843-1847). Durante o Império participou da brigada expedicionária ao rio da Prata, do cerco a Montevidéu e da Guerra do Paraguai, onde comandou o 2º Batalhão de Voluntários da Pátria, além de ter combatido a Revolta Praieira em Pernambuco. Recebeu a comenda no grau de Cavaleiro da Ordem do Cruzeiro em 1866, e no ano seguinte a Medalha do Mérito Militar.

Comandante das Armas do Rio Grande do Sul (1883-1888), foi também presidente da província (1885-1888). Elegeu-se o primeiro presidente do Clube Militar (1887-1889), comandando os setores antiescravistas do Exército. Foi nomeado comandante das Armas da província do Mato Grosso em 1888, regressando ao Rio de Janeiro no ano seguinte, onde assumiu a chefia do governo provisório da República em 15 de novembro de 1889. Por meio de eleição indireta, passou a exercer a presidência em 25 de fevereiro de 1891. Faleceu no Rio de Janeiro em 23 de agosto de 1892.

Período presidencial

O fim do Império levou ao banimento da família imperial para a Europa, ato somente revertido em 1922. A proclamação do governo provisório da República, em 15 de novembro de 1889, estabeleceu, entre outras transformações, a separação entre a Igreja e o Estado, com a instituição do casamento civil e da laicização dos cemitérios. Em 1890, foi criado o Código Penal brasileiro, reformado o Código Comercial e, em 1891, promulgada a primeira constituição republicana do país, de inspiração liberal e próxima ao modelo norte-americano.
O sistema político brasileiro passou a se basear no presidencialismo, no federalismo e no regime de representatividade. Definiram-se os três poderes de governo, Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo-se, consequentemente, as instituições do Império – Conselho de Estado, Poder Moderador e Senado vitalício.

As leis iniciais da República regulamentaram, ainda, o uso dos símbolos nacionais – hino, bandeira, armas e selos -, bem como as datas nacionais, que incluíam o 14 de julho, em uma referência à data francesa e ao espírito republicano revolucionário.

A política econômica, tendo a frente o ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo “encilhamento”, que se caracterizou pelo incentivo à emissão de moeda por alguns bancos e à criação de sociedades anônimas, resultando em forte especulação financeira e na falência de bancos e empresas.

A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e as resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional. Imediatamente se organizaram as forças legalistas que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

Fonte: Arquivo Nacional – Centro de Informação de Acervos dos Presidentes da República

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