Mais uma de Temer: Diminuição do salário em troca do emprego

Mais uma de Temer: Diminuição do salário em troca do emprego

Mais uma de Temer: Diminuição do salário em troca do emprego – Foto: Reprodução

O trabalhador poderá ter corte de salário em troca de garantia da manutenção do emprego. É mais uma medida do governo Temer.

Na Folha:


Governo libera redução de salário e jornada de trabalho por até 2 anos

O governo vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalho de seus funcionários por até dois anos, em troca da garantia da manutenção dos empregos desses trabalhadores.

A previsão faz parte da medida provisória que estendeu por mais um ano do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado em julho de 2015 pelo governo Dilma Rousseff, e agora rebatizado por Temer como Programa Seguro-Emprego. O presidente assinou a MP na semana passada.

Até a renovação do programa, era possível a redução de salários e jornadas em até 30% por até um ano.

Quem é incluído no programa não pode ser demitido sem justa causa durante o período de vigência da redução de jornada e salário.

Os trabalhadores afetados pelo programa têm direito a uma compensação de até 50% do valor que deixam de receber de seus empregadores, com teto de R$ 1.002 (65% da parcela máxima do seguro desemprego, atualmente em R$ 1.542).

Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

As empresas podem aderir ao programa até o dia 31 de dezembro de 2017.

As companhias devem fazer a solicitação ao Ministério do Trabalho e demonstrar sua dificuldade financeira.

Para isso, o governo levará em conta indicador que compara o saldo de contratações da empresa nos últimos 12 meses com o número de funcionários que ela tinha no mês imediatamente anterior ao período.

Os critérios específicos para o programa a partir de agora ainda não foram divulgados.

(…)


2 Comentários

  • O dito presidente mais uma vez amarelou ante à sua urgente necessidade de agir positivamente, mais uma vez descarrega as suas fezes encima do povo, lança a sua desgraça nas leis do país! O fim está próximo!

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